Gilmar Mendes autoriza investigação sobre Aécio, Paes e Clésio Andrade
O ministro Gilmar Mendes, do
Supremo Tribunal Federal (STF), autorizou nesta segunda-feira (6) a abertura de
um segundo inquérito para investigar o presidente nacional do PSDB e senador
Aécio Neves (MG) sobre uma suposta manobra para tirar da CPI dos Correios, em
2005, informações sobre o chamado mensalão mineiro.
O pedido da Procuradoria Geral
da República (PGR) se baseia em informações relatadas na delação premiada do
senador cassado Delcídio do Amaral (sem partido-MS)
No mesmo inquérito, também
serão investigados o prefeito do Rio de Janeiro, Eduardo Paes (PMDB), e o
ex-senador Clésio Andrade (PMDB-MG). Ficou de fora da investigação o deputado
federal Carlos Sampaio (PSDB-SP), que também havia sido citado por Delcídio.
À época dos fatos relatados por
Delcídio, Aécio estava no comando do governo de Minas Gerais e Clésio era seu
vice-governador.
No pedido de inquérito, o
procurador-geral da República, Rodrigo Janot, disse que busca apurar se Aécio
tentou, durante os trabalhos da CPI dos Correios, em 2005, esconder suposto
envolvimento de políticos do PSDB no mensalão mineiro, que investigava o
mensalão do PT.
Delcídio contou na delação premiada
que, durante a CPI dos Correios, da qual foi presidente, surgiram pedidos de
quebra de sigilo do Banco Rural. Na época, contou o senador cassado, Aécio
teria pedido a Eduardo Paes, que era secretário-geral do PSDB, para tentar
prorrogar prazos de entrega dos dados. O objetivo seria maquiar dados do Banco
Rural para ocultar informações que comprometeriam políticos do PSDB.
"[Delcídio disse] que, foi
com surpresa que percebeu, ao receber as respostas, que o tempo fora utilizado
para maquiar os dados que recebera do Banco Rural; […] que os dados atingiriam
em cheio as pessoas de Aécio Neves e Clésio Andrade, governador e
vice-governador de Minas Gerais”, diz trecho da delação premiada de Delcídio.
No despacho que autorizou o inquérito, Gilmar Mendes observou que a suposta omissão dos dados configuraria um crime já prescrito, isto é, que não pode mais levar à punição, pela demora em apresentar a denúncia após o fato.
No despacho que autorizou o inquérito, Gilmar Mendes observou que a suposta omissão dos dados configuraria um crime já prescrito, isto é, que não pode mais levar à punição, pela demora em apresentar a denúncia após o fato.
O ministro, no entanto,
entendeu ser importante prosseguir com a investigação, pela possibilidade de se
descobrir outros crimes, relacionados ao mensalão mineiro, como gestão
fraudulenta de instituição financeira, falsidade ideológica praticada por
funcionário público, crimes contra a administração pública e lavagem de
dinheiro.
Carlos Sampaio
O senador cassado relatou ainda que, além de Aécio e Eduardo Paes, o deputado Carlos Sampaio também sabia da maquiagem dos dados. Segundo ele, o relatório final da CPI dos Correios "foi feito com base nestes dados maquiados".
O senador cassado relatou ainda que, além de Aécio e Eduardo Paes, o deputado Carlos Sampaio também sabia da maquiagem dos dados. Segundo ele, o relatório final da CPI dos Correios "foi feito com base nestes dados maquiados".
Na decisão que autorizou a abertura
do inquérito, Gilmar Mendes entendeu que Sampaio ainda não deve figurar como
investigado já que, segundo Delcídio, teria apenas ciência do caso. Como ainda
não se sabe se houve crime, o ministro do STF avaliou que o tucano não poderia
ser investigado neste momento.
“Não há narração de qualquer contribuição ativa de Carlos Sampaio para os fatos. Tampouco há uma explicitação da razão que levou Delcídio do Amaral a crer que Carlos Sampaio efetivamente tinha conhecimento dos fatos”, justificou o ministro.
“Não há narração de qualquer contribuição ativa de Carlos Sampaio para os fatos. Tampouco há uma explicitação da razão que levou Delcídio do Amaral a crer que Carlos Sampaio efetivamente tinha conhecimento dos fatos”, justificou o ministro.
Em nota, Aécio Neves, disse que
“jamais interferiu ou influenciou nos trabalhos de qualquer CPI”. O tucano
chamou ainda de “absurdo” as acusações feitas contra ele por Delcídio.
“O senador Aécio Neves renova
sua absoluta convicção de que os esclarecimentos a serem prestados demonstrarão
de forma definitiva a improcedência e o absurdo de mais essa citação feita ao
seu nome pelo ex-senador Delcídio. O senador jamais interferiu ou influenciou
nos trabalhos de qualquer CPI. As investigações isentas e céleres serão o
melhor caminho para que isso fique de uma vez por todas esclarecido”, diz a
nota.
Também por meio de nota, a
assessoria de Eduardo Paes afirmou que o prefeito do Rio está à disposição da
Justiça "para prestar esclarecimentos sobre o episódio relatado por
Delcídio. Segundo o prefeito, em nenhum momento o então governador Aécio Neves
solicitou qualquer tipo de benefício nas investigações da CPI dos Correios.
O prefeito reafirmou no
comunicado que, como deputado, "teve muito orgulho em ter sido sub-relator
geral da CPI dos Correios, que desvendou o esquema do mensalão."
Ao G1, o
advogado Eugênio Pacelli, responsável pela defesa do ex-senador Clésio Andrade,
disse que não poderia se pronunciar porque ainda não tomou conhecimento da
decisão do ministro do STF.
Fonte: Gustavo Garcia, do G1,
em Brasília, e os G1s RJ e MG
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