Machado detalhou planos para barrar Lava Jato. Ex-presidente da Transpetro fez delação premiada.

O ex-presidente da Transpetro Sérgio Machado denunciou, na delação premiada, que políticos de vários partidos estavam interessados em barrar a Operação Lava Jato.

Chegaram a pensar na convocação de uma Assembleia Nacional Constituinte para tentar reduzir os poderes do Ministério Público.

Nos depoimentos, Sérgio Machado disse que o plano para tentar barrar a Lava Jato não partiu apenas do PMDB. Segundo ele, o senador Romero Jucá, também tratou com o PSDB de propostas para alterar leis e limitar o alcance da investigação.

Machado: Na conversa com o senador Romero, ele falou que tinha estado há poucos dias numa reunião com o PSDB, que também estava preocupado com o assunto. E o senador Romero aventou as hipóteses de tentar um entendimento no sentido de se manter a operação no que estava, ou aguardar uma Constituinte que podia acontecer em 18, onde poderia ser limitado os poderes do Ministério Público.

O ex-presidente da Transpetro disse que também conversou com o presidente do Senado, Renan Calheiros, do PMDB, alvo de nove inquéritos na Lava Jato, sobre o plano. Eles falaram da possibilidade de trazer outros partidos para o acordo, que envolveria três pontos.

Machado: O senador Renan tratou de três temas. O primeiro: não permitir a colaboração de quem estava preso. Segundo ponto seria voltar a interpretação que existia na Constituição, que a pessoa só poderia ser julgada, ser preso depois de transitado em julgado. E que tinha voltado para a segunda instância. E a terceira hipótese de que, na Lei de Leniência, fazer uma discussão melhor sobre a Lei de Leniência onde pudesse ficar claro todos os pontos.

O objetivo, de acordo com Machado era livrar políticos de vários partidos, inclusive o ex-presidente Luiz Inácio Lula da Silva do PT. Ele disse que essa era uma preocupação geral.

Machado: Tá todo mundo preocupado neste momento em encontrar uma saída pra isso. Todos os partidos, como eu disse no meu depoimento. E essa seria a maneira de você juntar mais o DEM e mais o PSB.

A intenção dos políticos de inibir o avanço da Lava Jato, revelada nas gravações de Sérgio Machado, preocupa os investigadores. Especialmente porque já existem iniciativas no Congresso para tentar mudar a legislação.

Na Câmara, o deputado petista Wadih Damous apresentou um projeto que prevê que só pode fazer delação premiada quem não estiver preso. A proposta tem o apoio do presidente do Senado, Renan Calheiros. Ele falou sobre isso na quinta-feira (16). Criticou as delações premiadas, e defendeu a mudança na lei.

“É difícil se obter de pessoa que está presa, desesperada, com família passando fome, uma delação porque ela vai ali contar uma narrativa, já que não lhe exigem prova, e vai dizer absolutamente o que quiser”, disse Renan.

Outro projeto é do deputado Heráclito Fortes, do PSB, citado por Sérgio Machado como mais um parlamentar que recebeu propina.

A proposta prevê que quem fizer delação não pode alterar ou acrescentar informações depois do primeiro depoimento para não perder benefícios obtidos com a colaboração.

Já houve também tentativas de suavizar as regras dos acordos de leniência, uma espécie de delação premiada das empresas. A medida provisória que tratava do assunto perdeu a validade no fim de maio e uma nova lei, mais rigorosa com as empresas, está em discussão no Congresso.

No Supremo Tribunal Federal, a OAB e o PEN, o Partido Ecológico Nacional, apresentaram duas ações para mudar o entendimento - decidido em fevereiro - que permite a prisão já a partir de uma condenação em segunda instância. Antes, os condenados só podiam ser presos depois de esgotados todos os recursos, até a última instância.

Os projetos que tramitam no Congresso precisam ainda ser votados. Alguns parlamentares acham que é preciso ficar atento para garantir que não haja interferência nas investigações. 

“Os corruptos assumidos, denunciados, ou ocultos sempre reagem, se auto protegem, mas não podem prosperar. A população brasileira já está mais consciente não vai aceitar facilmente nova armação, esse abafa, esse suposto acordão. Tentar, eles vão, mas tenho consciência de que dificilmente conseguirão”, disse o deputado Chico Alencar (PSOL-RJ).

O advogado do senador Romero Jucá disse que vai comprovar que as declarações de Sérgio Machado são mentirosas e que a delação não justifica sequer uma investigação porque é cheia de erros.

O PSDB disse que as declarações de Sérgio Machado são absurdas, que o partido sempre apoiou a Operação Lava Jato e que nenhuma iniciativa em sentido contrário terá apoio do PSDB.

O Democratas também afirmou que sempre defendeu e continuará defendendo a Lava Jato, e que repudia veementemente qualquer declaração que relacione o partido com tentativas de barrar as investigações.

O PSB declarou que as afirmações de Sérgio Machado não têm fundamento, e que o partido também apoia a Lava Jato e o combate à corrupção.

O presidente do Senado, Renan Calheiros, voltou a dizer que jamais agiu para dificultar as apurações.

O Instituto Lula disse que não há nada no depoimento de Sérgio Machado sugerindo que Lula soubesse de um suposto pacto, e que o ex-presidente se defenderá das falsas acusações exclusivamente por meio da Justiça.

O deputado Wadih Damous disse que o projeto dele em tramitação na Câmara tem apenas o objetivo de aperfeiçoar o instituto da delação, garantindo direitos previstos na Constituição.

O deputado Heráclito Fortes disse que as declarações de Sérgio Machado são falsas e mentirosas, e que o projeto de autoria dele, Heráclito, não provoca qualquer prejuízo ao conteúdo da delação. Só aos delatores que não disserem toda a verdade.