Motta diz a aliados que chance de pautar projeto que anistia golpistas do 8 de janeiro é 'zero'
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| José Sarney, Hugo Motta e Luís Roberto Barroso em solenidade na Câmara — Foto: Marina Ramos/Câmara dos Deputados |
Segundo relatos, presidente da Câmara avalia não
haver razões para pautar a proposta e quer evitar desgaste com Lula. Oposição
defende votação na primeira quinzena de abril.
Interlocutores
do presidente da Câmara, Hugo Motta (Republicanos-PB), disseram à GloboNews nesta quinta-feira (27) que, no momento, é
"zero" a chance de o parlamentar pautar no plenário da Casa o projeto de
anistia a condenados por envolvimento nos atos golpistas de 8 de janeiro de 2023.
A avaliação foi externada
após parlamentares aliados do ex-presidente Jair Bolsonaro (PL) terem reforçado a defesa do projeto, afirmando que
o objetivo é aprovar o texto na primeira quinzena de abril. Dirigentes do PL têm buscado o apoio de
outros partidos à proposta.
No entanto, de acordo com
aliados de Motta, o presidente da Câmara entende que não há motivo para pautar
agora o projeto.
Além
disso, avalia que, se pautar, sofrerá um desgaste na relação com o presidente Lula (PT), de quem tem se aproximado, inclusive, o acompanhado em viagens ao
exterior.
Nesta quarta (26), a
Primeira Turma do Supremo Tribunal Federal (STF) decidiu por unanimidade tornar
Bolsonaro e mais sete aliados réus por suspeita de envolvimento
em uma tentativa de golpe de Estado.
Agora, os réus vão
responder a uma ação penal, sendo julgados ao final do processo (podem ser
condenados ou absolvidos).
Os oito réus foram
denunciados pela Procuradoria-Geral da República (PGR) por crimes como
tentativa de golpe, abolição violenta do estado democrático de direito e
organização criminosa.
O entendimento de
procuradores e de ministros do Supremo é de que há relação direta entre a trama
golpista que tinha – segundo as investigações – o objetivo de impedir a posse
de Lula como presidente e manter Bolsonaro no poder.
Também há ligação do plano
golpista com os atos de vandalismo em Brasília em dezembro de 2022, o bloqueio
ilegal de estradas por caminhoneiros pelo país após a vitória de Lula, e os
atos golpistas de 8 de janeiro de 2023.
Após a decisão da Primeira
Turma, o líder da oposição na Câmara, Zucco (PL-RS), afirmou que a ideia da
oposição é articular para a primeira quinzena de abril a votação da proposta
que trata da anistia para os condenados por envolvimento no 8 de janeiro.
A
ideia de Hugo Motta é fazer uma reunião no próximo dia 1 de abril com
parlamentares que apoiam o projeto da anistia. Além disso, no dia 3 de abril,
há a previsão de uma reunião de líderes partidários com o presidente da Casa em
que o tema também poderá ser discutido.
À GloboNews, o líder do governo na Câmara dos Deputados,
José Guimarães (PT-CE), disse que o governo não vê "clima" na Casa
para votar a proposta da anistia.
Guimarães diz entender que
a Câmara deve se dedicar a pautas que, para ele, têm o interesse do país em sua
aprovação.
"O
processo não foi concluído no Supremo, não é hora de empurrar isso na pauta,
vai complicar, dificultar a discussão de projetos importantes para o país como
a isenção do Imposto de Renda [para quem ganha até R$ 5 mil], além de outras
pautas", acrescentou.
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